Habite-se: descubra o que é esse documento e como solicitá-lo

Você está prestes a realizar o sonho de morar no seu imóvel novo, mas antes é essencial entender um dos documentos mais importantes nesse processo: o “Habite-se”. 

Este certificado, emitido pela prefeitura, é a prova de que sua nova residência está apta para ser habitada, cumprindo todas as normas de segurança e legislação. Mas você sabe exatamente o que significa esse documento e como solicitá-lo? 

Neste post, vamos descomplicar o “Habite-se”, mostrando o que ele representa e os passos necessários para obtê-lo, garantindo que você possa desfrutar de seu lar sem preocupações. 

Continue lendo para descobrir como simplificar esse processo e tornar a transição para sua nova casa tão tranquila quanto possível!

O que é habite-se?

Imagine que você acabou de construir uma casa e está ansioso para se mudar. Antes, porém, é necessário um “atestado de saúde” para a sua construção. 

Esse atestado é conhecido como Habite-se, oficialmente chamado de Certificado de Conclusão de Obra, um documento emitido pela prefeitura que confirma que o imóvel foi construído seguindo todas as normas e leis de edificação e que está apto para ser habitado. Ele é a garantia de que o imóvel está apto para ser habitado.

Como funciona Habite-se de apartamento?

No caso de apartamentos, o Habite-se é solicitado pela construtora ou incorporadora após a conclusão do edifício. O documento confirma que o prédio inteiro, incluindo áreas comuns e privativas, está em conformidade com o projeto aprovado pelos órgãos competentes. Sem este documento, o prédio não pode ser entregue aos compradores.

Como faço para tirar o Habite-se?

Para solicitar o Habite-se, a construtora ou o proprietário do imóvel deve primeiramente compilar e submeter um conjunto de documentos à prefeitura. 

Estes documentos geralmente incluem o projeto arquitetônico aprovado, relatórios de inspeção de todas as fases da construção, e um requerimento formal de vistoria. Uma vez submetidos, um inspetor municipal realizará uma vistoria final no local. 

Se tudo estiver conforme o exigido, o Habite-se será emitido. Este processo varia de cidade para cidade, mas é essencial para qualquer nova construção ou reforma significativa.

Quanto custa para tirar o Habite-se?

O custo para obtenção do Habite-se pode variar amplamente. Ele geralmente é calculado com base na área construída do imóvel e pode incluir taxas administrativas e de inspeção.

Este valor é geralmente de responsabilidade da construtora e costuma ser um investimento necessário para adicionar valor ao empreendimento e garantir a sua comercialização.

Quem deve pagar o Habite-se?

Em geral, o responsável pela construção do imóvel (normalmente a construtora ou o incorporador) é quem arca com os custos do Habite-se. Este custo é frequentemente embutido no preço final de venda dos apartamentos ou casas do projeto.

Contudo, em casos de construções individuais ou autoconstrução, o proprietário do imóvel é quem deve arcar com esses custos.

Qual a importância do Habite-se?

O Habite-se não é apenas um papel, é a chave que libera o imóvel para ser habitado, vendido ou financiado. 

A importância do Habite-se vai além da mera conformidade legal. Ele é essencial para garantir a segurança dos ocupantes, uma vez que certifica que todas as normas técnicas e de segurança foram seguidas. 

Portanto, este certificado é um elemento crucial na proteção dos direitos do proprietário e na garantia da funcionalidade adequada da propriedade.

Quanto tempo demora para sair o Habite-se?

O tempo necessário para a emissão do Habite-se pode variar consideravelmente dependendo do município e da complexidade da construção. 

Pode levar de algumas semanas a vários meses após a solicitação, principalmente se forem necessárias correções ou se houver muita demanda no departamento de urbanismo local.

Quando sair o Habite-se do empreendimento, o apartamento já pode ser ocupado?

Sim, a emissão do Habite-se é o último passo regulatório antes que os apartamentos possam ser oficialmente ocupados. 

Com esse documento em mãos, o proprietário pode finalmente mudar-se ou começar o processo de venda ou aluguel do imóvel, com a certeza de que está completamente regularizado e seguro.

Conclusão

Se você está considerando comprar um novo imóvel, entender e garantir o Habite-se é essencial. Quer saber mais sobre esse processo ou outros documentos importantes no mundo imobiliário? 

Mantenha-se informado e protegido lendo os conteúdos do nosso blog! Aqui, desbravamos cada detalhe desse mercado. Continue conosco para mais informações valiosas!