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Documento para compra de imóvel: tudo o que você precisa saber

Comprar um imóvel é um grande passo e, para garantir que todo o processo ocorra de forma tranquila e sem imprevistos, é essencial que você tenha todos os documentos necessários em mãos. 

 

Seja para a compra à vista, por financiamento ou consórcio, a documentação correta é crucial para formalizar a transação e garantir a segurança jurídica de ambas as partes. 

 

Neste texto, vamos te guiar pelos documentos que você vai precisar para adquirir o imóvel dos seus sonhos, explicando de forma simples e prática o que é necessário em cada etapa. Continue lendo e descubra como se preparar para uma compra segura e bem-sucedida!

O que fazer antes de comprar um imóvel?

Antes de comprar um imóvel, é essencial fazer uma boa preparação para garantir que essa decisão seja a mais vantajosa para sua situação financeira. Aqui estão os principais passos a seguir:

  1. Avaliar sua situação financeira: antes de tudo, entenda qual é a sua capacidade de pagamento. Verifique sua renda, suas dívidas e quanto você pode comprometer mensalmente para o pagamento do imóvel, caso opte por financiamento. Também é importante ter uma reserva financeira para a entrada, que geralmente é de 20% a 30% do valor do imóvel.
  2. Pesquisar sobre o imóvel e a localização: verifique as condições do imóvel e a infraestrutura da região onde ele está localizado. Pesquise sobre a valorização da área, o acesso a transporte público, escolas, hospitais, supermercados e outros pontos de interesse.
  3. Checar a documentação do imóvel: antes de fechar qualquer negócio, é fundamental garantir que o imóvel tenha a documentação regularizada. Isso inclui verificar se o imóvel está com o ITBI pago, se a escritura está registrada corretamente, se não há pendências de impostos, e se a construção está regularizada perante a prefeitura e outros órgãos competentes.
  4. Consultar um advogado ou corretor de imóveis: é sempre recomendável contar com a ajuda de um profissional, como um advogado especializado ou um corretor de imóveis experiente, para ajudar na negociação e no processo de verificação da documentação.

Qual o valor gasto com documentação na compra de um imóvel?

A documentação de compra de um imóvel envolve vários custos que você deve considerar no seu planejamento financeiro. Esses custos podem variar dependendo do valor do imóvel e da região, mas, em geral, incluem:

  1. ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis): Esse imposto é pago para transferir a propriedade do imóvel para o comprador. O valor do ITBI varia de 2% a 4% do valor de venda do imóvel, dependendo do município.
  2. Escritura pública: Caso o imóvel não seja financiado, será necessário registrar a escritura em cartório, o que pode custar cerca de 1% a 2% do valor do imóvel.
  3. Registro de imóveis: Após a escritura, o imóvel precisa ser registrado no cartório de registro de imóveis. Esse custo pode variar entre R$ 200,00 e R$ 1.000,00, dependendo do valor do imóvel e da região.
  4. Certidões e documentação adicional: Há também os custos com a obtenção de certidões negativas do vendedor (de débitos de impostos, entre outras), além de possíveis taxas relacionadas ao financiamento, caso essa opção seja escolhida.

Portanto, é importante reservar cerca de 5% a 8% do valor do imóvel para cobrir os custos com documentação, impostos e taxas.

Quais são os procedimentos para a compra de um imóvel?

O processo de compra de um imóvel envolve várias etapas que garantem que a transação seja legal e segura. Aqui estão os principais procedimentos:

  1. Escolha do imóvel: o primeiro passo é decidir qual imóvel você deseja comprar. Leve em consideração sua situação financeira, suas necessidades e a localização desejada. Verifique as condições do imóvel e se ele está regularizado.
  2. Proposta e negociação: após encontrar o imóvel ideal, você pode fazer uma proposta ao vendedor. Essa etapa envolve negociação do preço, condições de pagamento, e prazo de entrega, se for o caso.
  3. Análise de crédito (se for financiamento): caso o imóvel seja financiado, o banco realizará uma análise de crédito para verificar sua capacidade de pagamento. Isso inclui a análise da sua renda, histórico de crédito e documentos pessoais.
  4. Assinatura do contrato de compra e venda: depois de acordado o preço e as condições, é hora de formalizar a transação. O contrato de compra e venda deve ser assinado por ambas as partes e, se for o caso, registrado em cartório.
  5. Pagamento e transferência: se for uma compra à vista, o pagamento é feito diretamente ao vendedor, com a devida transferência de imóvel. Caso seja financiado, o banco paga ao vendedor, e você começa a pagar o financiamento de acordo com as condições acordadas.
  6. Registro do imóvel: após a conclusão do pagamento, a escritura do imóvel deve ser registrada no cartório de registro de imóveis para que a propriedade seja oficialmente transferida para o seu nome.
  7. Entrega das chaves: após o registro, você poderá finalmente tomar posse do imóvel, e as chaves serão entregues a você.

Qual a documentação para comprar um imóvel?

Comprar um imóvel é uma das decisões mais importantes da vida de muitas pessoas. 

Para que você possa tomar uma decisão informada e segura, é essencial compreender os detalhes do processo, como a documentação necessária e o que é preciso verificar antes de fechar o negócio. 

A documentação necessária para a compra de um imóvel envolve tanto os documentos do comprador quanto do imóvel. Aqui está uma lista detalhada para que você saiba exatamente o que deve ser providenciado:

Documentos para pessoa física

  • Documentos pessoais: CPF, RG e comprovante de estado civil (certidão de casamento, divórcio ou óbito, se aplicável).
  • Comprovante de residência: um documento atual que comprove onde você mora.
  • Comprovante de renda: para analisar sua capacidade de pagamento, você precisa apresentar contracheques, extratos bancários ou declaração de imposto de renda.
  • Certidão negativa de débitos: cocumento que comprova que você não tem pendências fiscais ou de dívidas com o governo.

Documentos para pessoa jurídica

Se o comprador for uma empresa, a documentação inclui:

  • CNPJ: Registro da empresa.
  • Contrato social: documento que formaliza a constituição da empresa.
  • Documentos dos sócios: identificação e CPF dos responsáveis pela empresa.
  • Declaração de imposto de renda: para comprovar a situação fiscal da empresa.

Documentos necessários do imóvel

Antes de fechar o negócio, você precisa verificar a documentação do imóvel para garantir que ele está regularizado. Aqui estão os principais documentos que o vendedor deve apresentar:

Matrícula do imóvel atualizada

Documento que comprova a existência e a situação jurídica do imóvel. Deve ser emitida pelo cartório de registro de imóveis e atualizada, para garantir que o imóvel está livre de pendências.

Escritura do imóvel atualizada

A escritura é o documento legal que comprova a venda do imóvel. A versão atualizada confirma que não houve alterações ou disputas sobre a propriedade.

Certidão de “Habite-se”

Documento emitido pela prefeitura que atesta que a construção foi concluída de acordo com as normas urbanísticas e de segurança. Sem o “Habite-se”, o imóvel pode não estar regularizado.

Certidão Negativa de Ônus Reais

Documento que confirma que o imóvel não tem dívidas, como hipotecas ou penhoras. Isso é fundamental para garantir que você não assumirá dívidas do vendedor.

Certidão Negativa dos Cartórios de Protestos

A certidão que comprova que o imóvel não possui registros de protesto, que indicam inadimplência ou disputas legais.

Certidão Negativa de Débitos Condominiais

Caso o imóvel esteja em um condomínio, essa certidão garante que não há dívidas com o condomínio, como taxas de manutenção e fundo de reserva.

Certidão Negativa dos Distribuidores Executivos Fiscais do Estado e Município

Esse documento verifica se o imóvel tem pendências fiscais nos tribunais ou órgãos públicos.

Certidão Negativa de Débitos de IPTU

Documento que comprova que o imóvel está em dia com o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Planta do imóvel aprovada pela prefeitura

A planta do imóvel deve ser aprovada pela prefeitura para garantir que a construção esteja dentro das normas da cidade. Ela é importante para verificar se o imóvel está regular.

Documentos necessários de imóvel em inventário

Quando o imóvel é parte de um inventário, ou seja, foi deixado por um falecido, existem documentos específicos que precisam ser apresentados:

Autorização de venda pelo Ministério Público

Se o imóvel foi deixado em herança, é necessário que o Ministério Público autorize a venda, garantindo que todos os herdeiros concordem com a transação.

Cessão de Direitos Hereditários

Quando o imóvel é parte de um inventário, os herdeiros podem ceder seus direitos de venda do imóvel para outra pessoa. Este documento deve ser formalizado.

Atestado de óbito

Documento que comprova o falecimento do proprietário original do imóvel.

Formal da partilha

Documento que formaliza a distribuição dos bens entre os herdeiros, dando aos mesmos o direito de vender o imóvel.

Documentos que o vendedor deve ter em mãos

Além dos documentos do imóvel, o vendedor deve ter alguns documentos pessoais para a negociação, como:

  • RG, CPF e comprovante de estado civil.
  • Certidão negativa de débitos.
  • Comprovante de residência e outros documentos fiscais.

Documento para compra de imóvel: venda de imóvel segura com a MAC

Agora que você entende a importância da documentação na compra de um imóvel, é fundamental garantir que todo o processo seja realizado de maneira segura e sem surpresas. 

 

A MAC se destaca no mercado por oferecer total transparência e segurança em todas as etapas da negociação. Com a nossa experiência, cuidamos de todos os detalhes e garantimos que toda a documentação esteja regularizada, oferecendo a você a tranquilidade de uma compra sem riscos. 

 

Se você está em busca de um imóvel com garantia de legalidade e agilidade no processo, entre em contato conosco e descubra as melhores opções para realizar uma compra segura e bem-sucedida!

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