Garantia de imóvel novo: descubra como proteger sua nova casa

Comprar um imóvel novo é uma das maiores conquistas da vida, mas para garantir que esse investimento esteja protegido, é essencial entender tudo sobre a garantia de imóvel novo! 

Nesse texto, vamos esclarecer como funciona a garantia de um imóvel recém-adquirido, o que ela cobre, quanto tempo dura e o que você deve fazer para assegurar que seu novo lar esteja em perfeitas condições. 

Conhecer seus direitos e as responsabilidades do vendedor é fundamental para evitar surpresas e garantir que seu imóvel continue sendo um lar seguro e confortável. 

Continue lendo e descubra tudo o que você precisa saber para proteger seu investimento de forma tranquila e segura! 

O que é a garantia de imóvel novo?

A garantia de imóvel novo é um direito do comprador que assegura que a construtora ou incorporadora se responsabilize pela reparação de defeitos ou problemas que possam surgir no imóvel após a entrega. 

Essa garantia cobre uma série de questões estruturais e de qualidade do imóvel, proporcionando ao comprador a tranquilidade de que, se houver falhas no produto entregue, a construtora será responsável pela correção sem custos adicionais para o proprietário.

Desde quando existe a garantia de imóvel novo?

A garantia de imóvel novo existe desde 1916 no Código Civil. A partir dessa legislação, os consumidores passaram a ter mais proteção em suas aquisições, incluindo os imóveis, obrigando construtoras e incorporadoras a oferecer garantias específicas para problemas que possam surgir após a entrega do imóvel. Antes disso, as garantias eram limitadas e muito menos claras.

Como a garantia funciona?

A garantia de imóvel novo funciona como uma proteção legal contra defeitos estruturais ou problemas que possam surgir após a entrega do imóvel. 

Caso o comprador identifique algum defeito, ele deve entrar em contato com a construtora para que o reparo seja feito dentro do prazo de garantia. 

É importante que o proprietário documente os problemas (com fotos, por exemplo) e mantenha registros de todas as interações com a construtora, para que tenha provas, caso seja necessário. 

A garantia se aplica a defeitos que aparecem durante o período determinado e cobre os custos de reparação.

Danos aparentes

Danos aparentes são aqueles que podem ser percebidos logo após a entrega do imóvel. 

Exemplos incluem rachaduras nas paredes, portas ou janelas que não fecham corretamente, problemas no revestimento ou acabamentos mal feitos. 

Esses defeitos são identificáveis pelo comprador na inspeção inicial do imóvel. Eles devem ser informados à construtora para que a reparação seja feita dentro do prazo de garantia.

Danos não aparentes

Já os danos não aparentes são aqueles que só se tornam visíveis ou problemáticos depois de algum tempo. 

Exemplos incluem infiltrações, problemas no sistema elétrico ou hidráulico que não são visíveis durante a entrega, mas se manifestam após o uso. 

A garantia também cobre esses danos, desde que o problema seja detectado dentro do prazo estipulado pela construtora.

O que diz a lei sobre o prazo de garantia de imóvel novo?

A lei brasileira garante que o prazo de garantia de um imóvel novo seja de 5 anos para defeitos estruturais e 90 dias para defeitos visíveis ou de acabamento. 

Durante esse período, a construtora deve reparar os problemas identificados, sem custo para o comprador. Caso o defeito apareça após esse período, a responsabilidade do reparo recai sobre o proprietário.

Quando a garantia pode passar de 5 anos?

A garantia pode passar de 5 anos em situações específicas. 

Por exemplo, em caso de defeitos que envolvam questões de saúde ou segurança (como risco estrutural) ou se houver um acordo formal entre o comprador e a construtora, que estenda a garantia além do período legal. 

No entanto, esses casos são mais raros e precisam ser discutidos com a construtora no momento da compra ou no contrato.

Qual o prazo de garantia de um imóvel novo?

O prazo padrão de garantia de um imóvel novo, conforme a legislação brasileira, é de 5 anos para defeitos estruturais (como fundação, laje, paredes e colunas) e 90 dias para problemas aparentes, como defeitos de acabamento (tintas, revestimentos, etc.). 

É importante verificar o contrato de compra e venda, pois algumas construtoras oferecem prazos adicionais para questões de acabamento ou instalação de sistemas como elétrica e hidráulica.

Qual o prazo de responsabilidade da construtora?

A responsabilidade da construtora sobre o imóvel dura até o final do período de garantia, ou seja, 5 anos para problemas estruturais e 90 dias para danos aparentes. 

Durante esse período, a construtora deve reparar os danos sem custo para o proprietário, desde que o problema seja dentro das condições cobertas pela garantia. 

Após esse prazo, a responsabilidade da construtora diminui, e o proprietário se torna responsável pela manutenção.

O que cobre a garantia de 5 anos da construtora?

A garantia de 5 anos se aplica a uma série de problemas relacionados à estrutura do imóvel que podem afetar tanto sua funcionalidade quanto sua segurança. 

Entenderemos com mais detalhes o que a garantia cobre e quais problemas podem ser corrigidos sem custos adicionais para o proprietário durante esse período: 

Defeitos estruturais

Os defeitos estruturais referem-se a problemas que afetam a integridade física da construção, como rachaduras nas fundações, lajes, vigas ou colunas, que são elementos essenciais para garantir a estabilidade do imóvel. 

Esses defeitos podem ser causados por erros na execução da obra, uso de materiais inadequados ou até problemas no solo onde a fundação foi implantada. Quando detectados dentro do prazo de 5 anos, a construtora é responsável por corrigir esses problemas sem custo para o comprador. 

Tais defeitos, caso não sejam corrigidos, podem colocar em risco a segurança da construção, resultando em um risco potencial de desabamento parcial ou até total.

Exemplos de defeitos estruturais incluem rachaduras nas paredes, deslocamento de fundação e problemas em vigas e colunas. Esses problemas podem ser facilmente identificados, muitas vezes através de fissuras que aumentam com o tempo, ou pela distorção no alinhamento de portas e janelas.

Infiltrações e vazamentos

Infiltrações e vazamentos são problemas que podem ocorrer após a entrega de um imóvel novo, mesmo que inicialmente o imóvel pareça em perfeitas condições. 

Esses problemas podem surgir em várias áreas da casa, como no telhado, paredes externas ou fundação. As infiltrações podem ser causadas por falhas na impermeabilização do imóvel ou problemas nas instalações hidráulicas.

Quando a garantia de 5 anos é acionada devido a infiltrações, a construtora é responsável por corrigir as falhas nas instalações de forma integral. 

Se uma infiltração for detectada, por exemplo, em uma parede que não foi devidamente impermeabilizada, a construtora deve refazer o processo de impermeabilização sem custos para o proprietário. 

O mesmo vale para vazamentos nas tubulações ou no sistema de drenagem que se tornem aparentes durante o uso.

Sistema hidráulico e elétrico

Os sistemas hidráulico e elétrico de um imóvel novo devem ser instalados corretamente para garantir seu funcionamento adequado. 

Caso ocorram falhas em qualquer um desses sistemas, a garantia de 5 anos cobre os reparos necessários. Isso inclui vazamentos nas tubulações, problemas nas instalações de água, quebras de encanamentos ou falhas no sistema de esgoto. 

No sistema elétrico, são cobertos problemas como fiação mal instalada, interruptores que não funcionam corretamente, ou curto-circuitos que possam ocorrer devido a falhas de instalação.

Problemas de impermeabilização

A impermeabilização é essencial para garantir que o imóvel não sofra com infiltrações e problemas relacionados à umidade. 

Muitos imóveis, principalmente em áreas como banheiros, terraços e áreas de serviço, necessitam de uma boa camada de impermeabilização para evitar danos causados pela água. 

Se o processo de impermeabilização não for realizado de forma adequada, problemas como infiltrações nas paredes, no piso ou até no teto podem surgir.

Como o proprietário pode ter certeza da validade da garantia do imóvel novo?

Para garantir que a garantia seja válida, o proprietário deve manter todos os documentos relacionados à compra do imóvel, como o contrato de compra e venda e o laudo de vistoria na entrega do imóvel. 

Além disso, é importante registrar formalmente qualquer defeito identificado logo após a entrega e comunicar imediatamente à construtora para que o reparo seja feito dentro do prazo estabelecido.

 Conservar todos os registros das solicitações de reparos e respostas da construtora também é essencial para validar a garantia.

Imóveis usados também têm a garantia?

Imóveis usados não têm a mesma garantia legal de imóveis novos. No entanto, dependendo do contrato de compra e venda, pode haver uma garantia acordada entre o comprador e o vendedor, geralmente relacionada a problemas de estrutura que possam surgir após a venda. 

Vale ressaltar que, para imóveis usados, a responsabilidade pela manutenção e reparos é do novo proprietário assim que a venda for concluída.

Compre seu imóvel com segurança com a MAC

Entender as garantias de um imóvel novo é essencial para tomar uma decisão de compra segura e bem-informada. 

A garantia de 5 anos cobre uma série de questões importantes, como defeitos estruturais, infiltrações, problemas hidráulicos e elétricos, e falhas de impermeabilização, oferecendo ao comprador tranquilidade ao longo do tempo. 

Na MAC, cada imóvel é entregue com padrões rigorosos de qualidade e conformidade com a legislação, garantindo que todas as exigências de segurança e durabilidade sejam atendidas. 

Ao escolher um imóvel com a MAC, você está investindo em um lar seguro, confiável e protegido, com a certeza de que a nossa equipe de especialistas estará sempre ao seu lado para oferecer o suporte necessário, tanto durante a compra quanto após a entrega do imóvel. 

Com a MAC, sua segurança e satisfação estão garantidas! Conheça aqui oportunidades para investir agora mesmo!