Registro de imóvel: o que é, importância e como consultar

Você já se pegou pensando sobre a importância daquele papelzinho chamado “registro do imóvel”? Não se preocupe, estamos aqui para desmistificar tudo! Esse documento é como a identidade do seu lar, a certidão de nascimento da sua casa. E, sério, ele é mais interessante do que você imagina! Neste post, vamos mergulhar nas águas profundas do registro do imóvel, explicando o que é, por que é essencial e como isso afeta a vida na sua casa. Pode preparar a lupa, pois vamos explorar cada detalhe! Leia até o final para não perder nenhum segredo. A jornada começa aqui – e prometemos, é bem mais importante do que parece!

O que é registro do imóvel?

O registro do imóvel é um ato que efetiva a matrícula existente no CRI – Cartório de Registro de Imóveis, que é o novo proprietário formal e legal de um determinado bem imobiliário, podendo ele ser uma casa ou um apartamento, por exemplo. 

Só é dono quem registra!!!!

De fato, nosso ordenamento apenas admite o registro como prova da propriedade imobiliária. Bem por isso, § 1º do art. 1245 do C.Civil esclarece que enquanto o título aquisitivo não for registrado, o vendedor continua a ser tido como dono do imóvel. 

Essa etapa só acontece depois que a escritura pública definitiva ou o contrato de financiamento imobiliário for assinado, dando a publicidade e seus efeitos erga omnes (que tem efeito ou vale para todos – ato jurídico público), definindo a titularidade para quem, de fato, tem aquela propriedade. 

O CRI – Cartório de Registro de Imóveis que possui atuação segundo o Distrito definido pela Municipalidade ao imóvel. A matrícula concentra todas as informações sobre a unidade, como, por exemplo, a metragem, o nome dos donos, as condições atreladas a ele, dívidas, penhoras, entre outros aspectos importantes para o imóvel. 

RGI em compra à vista

Ao optar pela aquisição à vista, o Registro Geral de Imóveis (RGI) assume a cena como o selo de autenticidade que consagra a transição de propriedade. É o atestado de que a jornada, iniciada com a visão de um lar, culminou na conquista efetiva. Esse documento, mais do que um conjunto de registros, é a confirmação solene de que aquele pedaço de mundo agora é seu, sem amarras nem ressalvas.

RGI em compra por financiamento

Em uma jornada de financiamento, o RGI torna-se o guardião dos sonhos parcelados. A cada prestação quitada, ele sela não apenas um contrato, mas um capítulo na saga da conquista do imóvel. Suas páginas registram, meticulosamente, o avanço do processo, assegurando que, ao término do financiamento, o imóvel seja oficialmente seu. É como um livro que conta a história do seu novo lar, página por página, mês a mês.

ITBI

O Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis, ou ITBI, é o componente fiscal dessa jornada. Mas não o encara como um obstáculo, e sim como parte da cerimônia de passagem. Este tributo, embora represente uma contribuição financeira, é o pedágio que conduz você de um status de interessado a um proprietário oficial. É a formalização do seu compromisso com a propriedade, o último ajuste de contas antes de receber as chaves e inaugurar uma nova fase de sua vida.

Qual a importância do registro do imóvel?

Ao se deparar com a inquietação sobre a importância do registro do imóvel, é crucial compreender que essa etapa é mais do que uma formalidade burocrática; é a chave-mestra para a segurança e autenticidade da sua propriedade. Vamos adentrar nos meandros desses registros, destacando a singularidade de cada um!

Quais as diferenças entre RGI, escritura e matrícula de imóvel?

• Registro Geral de Imóveis (RGI): É o guardião oficial da sua propriedade, documentando a transição de posse para propriedade. O RGI é o selo de autenticidade, indicando que seu imóvel está registrado e legalmente reconhecido.
• Escritura: Ela é a narrativa da transação, o documento onde as partes envolvidas declaram sua vontade de transferir o imóvel. A escritura não garante a propriedade per se, mas é um testemunho formal da transação.
• Matrícula de Imóvel: Similar a um histórico completo, a matrícula abraça a trajetória do imóvel, desde sua criação até o momento presente. É um documento detalhado que engloba todas as transações, ônus e benfeitorias ao longo dos anos.

Como fazer para tirar o RGI?

• Inicie pela Escritura: Antes de obter o RGI, é imperativo ter a escritura do imóvel, documento que formaliza a transferência de propriedade.

• Cartório de Registro de Imóveis: Dirija-se ao cartório competente para iniciar o processo de registro. Será necessário apresentar documentos pessoais, a escritura do imóvel e outros documentos que o cartório possa solicitar.

• Análise e Aprovação: Após a entrega da documentação, o cartório realizará uma análise para verificar a conformidade. Uma vez aprovado, o RGI será emitido, oficializando a propriedade.

O registro do imóvel, em suas diversas nuances, é de suma importância na jornada do comprador. Cada papel, cada assinatura, é uma peça essencial para a conclusão do quebra-cabeça imobiliário. 

Além de garantir a segurança jurídica, o registro confere paz de espírito, permitindo que o proprietário desfrute plenamente dos frutos do seu investimento.

Ao buscar entender esses processos, você não apenas mergulha no terreno técnico, mas se empodera, tornando-se um conhecedor assertivo da jornada imobiliária. 

Quais documentos necessários para obter a matrícula no CRI?

Basta levar ao CRI competente o nº da matrícula ou endereço completo do imóvel ou nome do titular, recolhendo os emolumentos para certidão de matrícula.

Também é possível por meio do https://registradores.onr.org.br/

• Escritura Pública ou Contrato de Financiamento Imobiliário:

  • Escritura Pública: É o registro formal da transferência de propriedade, indicando a vontade expressa das partes envolvidas na transação. Este documento é essencial para iniciar o processo de obtenção da matrícula no CRI.
  • Contrato de Financiamento Imobiliário: Para quem optou pelo financiamento, o contrato é uma peça chave. Ele evidencia os termos e condições do financiamento, sendo igualmente crucial para o registro.

Guia e Comprovante de Pagamento do ITBI:

• Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI): O pagamento desse imposto é um pré-requisito para a formalização da transação imobiliária. A guia e o comprovante de pagamento do ITBI são documentos indispensáveis para o processo de registro no CRI.

• Documentos Pessoais (RG e CPF):

  • Registro Geral (RG) e Cadastro de Pessoas Físicas (CPF): Os documentos pessoais são cruciais para atestar a identidade das partes envolvidas na transação. Tanto comprador quanto vendedor precisam apresentar cópias autenticadas desses documentos.

Ao reunir essa documentação, você não apenas cumprirá os requisitos burocráticos, mas também construirá uma base sólida para a legalidade da sua propriedade.

Cada documento desempenha um papel crucial na composição da matrícula no CRI, consolidando a autenticidade da transação e garantindo que sua propriedade esteja devidamente registrada e protegida.

Como consultar um registro de imóvel?

Para garantir a regularidade do bem e dos processos de compra e venda é importante consultar o documento, a consulta pode ser feita pelo registro de imóveis e após cadastro o futuro comprador terá acesso a informações como: cidade, dados da propriedade, responsável legal, matrícula.

Quais os custos para registro do proprietário no CRI?

Em média, o registro da escritura custa 5% do valor da propriedade, porém, o estado e a cidade em que está localizado o imóvel interferem no preço do documento no CRI. 

Sempre vale procurar um Tabelião de Notas para melhor avaliação.

O registro do imóvel é possível mediante apresentação da escritura pública ou contrato de financiamento, juntamente com a cópia de recolhimento do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). O CRI, se assim entender, poderá requerer outros documentos.

O trâmite no CRI leva cerca de 30 a 60 dias para ser concluído. 

Para você que pretende comprar um imóvel, é muito importante saber qual é a situação legal daquele bem, mas fique tranquilo, pois, caso esteja pensando em adquirir um imóvel de nossa construtora, somos totalmente transparentes com nossos clientes e vamos estar 100% disponíveis para te ajudar na realização desse sonho.